As seguintes indicações fornecem uma visão geral simples sobre o que acontece aos seus dados pessoais quando visita este site. Dados pessoais são todos os dados que permitem identificá-lo pessoalmente. Para obter informações detalhadas sobre a proteção de dados, consulte a nossa Política de Privacidade, apresentada abaixo deste texto.
O tratamento de dados neste site é efetuado pelo operador do site. Pode consultar os seus dados de contacto na secção «Informações sobre o responsável pelo tratamento» desta declaração de proteção de dados.
Os seus dados são recolhidos, por um lado, quando nos são fornecidos por si. Trata-se, por exemplo, de dados que introduz num formulário de contacto.
Outros dados são recolhidos automaticamente ou mediante o seu consentimento pelos nossos sistemas informáticos quando visita o site. Trata-se, sobretudo, de dados técnicos (por exemplo, navegador da Internet, sistema operativo ou hora da visita à página). A recolha destes dados ocorre automaticamente assim que acede a este site.
Uma parte dos dados é recolhida para garantir o bom funcionamento do site. Outros dados podem ser utilizados para analisar o seu comportamento como utilizador.
Tem, a qualquer momento, o direito de obter, gratuitamente, informações sobre a origem, os destinatários e a finalidade dos seus dados pessoais armazenados. Tem, além disso, o direito de solicitar a retificação ou a eliminação desses dados. Caso tenha dado o seu consentimento para o tratamento de dados, pode revogar esse consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro. Além disso, tem o direito de, em determinadas circunstâncias, solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Dispõe ainda do direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Para este efeito, bem como para quaisquer outras questões relacionadas com a proteção de dados, pode contactar-nos a qualquer momento.
Alojamos os conteúdos do nosso site junto do seguinte fornecedor:
Hetzner
O prestador de serviços é a Hetzner Online GmbH, Industriestr. 25, 91710 Gunzenhausen (doravante «Hetzner»).
Para mais detalhes, consulte a declaração de proteção de dados da Hetzner: https://www.hetzner.com/de/rechtliches/datenschutz.
A utilização da Hetzner baseia-se no artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. Temos um interesse legítimo em garantir uma apresentação o mais fiável possível do nosso site. Caso tenha sido solicitado o consentimento correspondente, o tratamento é efetuado exclusivamente com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD e no artigo 25.º, n.º 1 da TTDSG, na medida em que o consentimento abranja o armazenamento de cookies ou o acesso a informações no dispositivo do utilizador (por exemplo, impressão digital do dispositivo) na aceção da TTDSG. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento.
Os operadores deste site levam muito a sério a proteção dos seus dados pessoais. Tratamos os seus dados pessoais de forma confidencial e em conformidade com as disposições legais em matéria de proteção de dados, bem como com a presente declaração de proteção de dados.
Ao utilizar este site, são recolhidos diversos dados pessoais. Dados pessoais são dados que permitem a sua identificação pessoal. A presente declaração de privacidade explica quais os dados que recolhemos e para que os utilizamos. Explica também como e com que finalidade isso acontece.
Chamamos a atenção para o facto de que a transmissão de dados na Internet (por exemplo, na comunicação por e-mail) pode apresentar falhas de segurança. Não é possível garantir uma proteção total dos dados contra o acesso por terceiros.
A entidade responsável pelo tratamento de dados neste site é:
CELL asbl
Citizens for Ecological Learning and Living
178, rue de Rollingergrund
L-2440 Luxemburgo
E-mail: info@cell.lu
O responsável pelo tratamento é a pessoa singular ou coletiva que, individualmente ou em conjunto com outras, decide sobre as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais (por exemplo, nomes, endereços de e-mail, etc.).
Na medida em que não seja especificado um período de conservação mais específico na presente declaração de proteção de dados, os seus dados pessoais permanecerão na nossa posse até que a finalidade do tratamento de dados deixe de se verificar. Se apresentar um pedido legítimo de apagamento ou revogar o consentimento para o tratamento de dados, os seus dados serão apagados, desde que não tenhamos outros motivos legalmente admissíveis para a conservação dos seus dados pessoais (por exemplo, prazos de conservação previstos na legislação fiscal ou comercial); neste último caso, a eliminação ocorrerá após o cessação dessas razões.
Caso tenha dado o seu consentimento para o tratamento de dados, tratamos os seus dados pessoais com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD ou no artigo 9.º, n.º 2, alínea a) do RGPD, na medida em que sejam tratadas categorias especiais de dados nos termos do artigo 9.º, n.º 1, do RGPD. No caso de um consentimento expresso para a transferência de dados pessoais para países terceiros, o tratamento de dados é, além disso, efetuado com base no artigo 49.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. Caso tenha dado o seu consentimento para o armazenamento de cookies ou para o acesso a informações no seu dispositivo (por exemplo, através da identificação do dispositivo), o tratamento de dados realiza-se adicionalmente com base no § 25, n.º 1, da TTDSG. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento. Caso os seus dados sejam necessários para o cumprimento do contrato ou para a execução de medidas pré-contratuais, tratamos os seus dados com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD. Além disso, tratamos os seus dados, na medida em que estes sejam necessários para o cumprimento de uma obrigação legal, com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD. O tratamento de dados pode ainda ser efetuado com base no nosso interesse legítimo, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. As bases jurídicas aplicáveis em cada caso específico são descritas nos parágrafos seguintes da presente declaração de proteção de dados.
Muitos processos de tratamento de dados só são possíveis com o seu consentimento expresso. Pode revogar a qualquer momento um consentimento já concedido. A legalidade do tratamento de dados efetuado até à revogação não é afetada pela mesma.
SE O TRATAMENTO DE DADOS FOR EFETUADO COM BASE NO ART. 6.º, N.º 1, ALÍNEA E ou F do RGPD, tem, a qualquer momento, o direito de, por motivos decorrentes da sua situação particular, OPOR-SE AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS; ISTO APLICA-SE TAMBÉM À ELABORAÇÃO DE PERFIS BASEADA NESTAS DISPOSIÇÕES. A BASE JURÍDICA EM QUE SE FUNDAMENTA O TRATAMENTO PODE SER CONSULTADA NESTA DECLARAÇÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS. CASO APRESENTE OBJEÇÃO, DEIXAREMOS DE TRATAR OS SEUS DADOS PESSOAIS, A MENOS QUE POSSAMOS DEMONSTRAR MOTIVOS IMPERATIVOS E LEGÍTIMOS PARA O TRATAMENTO QUE PREVALECAM SOBRE OS SEUS INTERESSES, DIREITOS E LIBERDADES, OU SE O TRATAMENTO FOR NECESSÁRIO PARA FAZER VALER, EXERCER OU DEFENDER DIREITOS LEGAIS (OPOSIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 21.º, N.º 1, DO RGPD).
SE OS SEUS DADOS PESSOAIS FOREM TRATADOS PARA FINS DE MARKETING DIRETO, TEM O DIREITO DE SE OPOR, A QUALQUER MOMENTO, AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS PARA EFEITOS DESSA PUBLICIDADE; ISTO APLICA-SE TAMBÉM À ELABORAÇÃO DE PERFIS, NA MEDIDA EM QUE ESTEJA RELACIONADA COM ESSA PUBLICIDADE DIRETA. CASO SE OPONHA, OS SEUS DADOS PESSOAIS DEIXARÃO DE SER UTILIZADOS PARA FINS DE PUBLICIDADE DIRETA (OPOSIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 21.º, N.º 2, DO RGPD).
Em caso de violação do RGPD, as pessoas em causa têm o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo, nomeadamente no Estado-Membro da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou do local da presumível violação. O direito de reclamação não prejudica outros recursos administrativos ou judiciais.
Tem o direito de solicitar que os dados que tratamos automaticamente com base no seu consentimento ou no cumprimento de um contrato lhe sejam entregues, a si ou a um terceiro, num formato comum e legível por máquina. Caso solicite a transferência direta dos dados para outro responsável pelo tratamento, tal só será efetuada na medida em que for tecnicamente viável.
No âmbito das disposições legais em vigor, tem, a qualquer momento, o direito de obter, a título gratuito, informações sobre os seus dados pessoais armazenados, a sua origem e os seus destinatários, bem como a finalidade do tratamento de dados e, se for caso disso, o direito à retificação ou ao apagamento desses dados. Para este efeito, bem como para quaisquer outras questões relacionadas com dados pessoais, pode contactar-nos a qualquer momento.
Tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Para tal, pode contactar-nos a qualquer momento. O direito à limitação do tratamento aplica-se nos seguintes casos:
Caso tenha solicitado a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, esses dados — com exceção da sua conservação — só podem ser tratados com o seu consentimento ou para o exercício, exercício ou defesa de direitos legais, ou para a proteção dos direitos de outra pessoa singular ou coletiva, ou por motivos de interesse público importante da União Europeia ou de um Estado-Membro.
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Se nos contactar por e-mail, telefone ou fax, a sua solicitação, incluindo todos os dados pessoais nela contidos (nome, conteúdo da solicitação), será armazenada e tratada por nós com o objetivo de dar resposta ao seu pedido. Não divulgamos estes dados sem o seu consentimento.
O tratamento destes dados baseia-se no artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, desde que a sua solicitação esteja relacionada com a execução de um contrato ou seja necessária para a implementação de medidas pré-contratuais. Em todos os restantes casos, o tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo no tratamento eficaz das solicitações que nos são dirigidas (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD) ou no seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), desde que este tenha sido solicitado; o consentimento pode ser revogado a qualquer momento.
Os dados que nos enviar através de pedidos de contacto permanecem na nossa posse até que nos solicite a sua eliminação, revogue o seu consentimento para o armazenamento ou deixe de existir a finalidade do armazenamento de dados (por exemplo, após a conclusão do tratamento do seu pedido). As disposições legais imperativas — em especial os prazos de conservação previstos na lei — não são afetadas.