Definição
Um território pode ser considerado resiliente quando possui a capacidade de agir de forma antecipada, reagir e adaptar-se, a fim de preservar a qualidade de vida, independentemente das perturbações a que esteja sujeito.
Por que razão deve este ser um princípio orientador?
Tendo em conta as crises atuais e futuras, é importante organizar rapidamente a resiliência do território, a fim de preservar a qualidade de vida e reforçar a capacidade do território para responder a essas crises.
Definição
A coesão territorial abrange a dimensão económica e social do objetivo do desenvolvimento sustentável em todas as partes do território. Nesse sentido, está intimamente ligada ao princípio da justiça (inter-regional) e da solidariedade, cujos garantes são, entre outros, os vários níveis das autoridades públicas, que devem conciliar-se previamente e coordenar as suas medidas.
Por que razão deve este ser um princípio orientador?
A implementação de uma política de coesão territorial, social e económica exige um compromisso forte e contínuo de todos os decisores políticos e cidadãos com o bem-estar comum, que transcenda os interesses locais e individuais. O objetivo é proporcionar aos cidadãos condições de vida equivalentes, independentemente do tipo de espaço e do local onde vivem. Tal como estabelecido na Lei do Ordenamento do Território de 17 de abril de 2018, a coesão territorial é concretizada para «toda a população» e «através da valorização e do desenvolvimento sustentável de todas as partes do território nacional». Desta forma, a coesão territorial contribui para o equilíbrio económico e social do país.
Definição
Os recursos naturais constituem a base da vida de um território, ou seja, a camada biológica designada por biosfera, que inclui o ar, a água, o solo e a vida orgânica nele contida, a diversidade de seres vivos na superfície terrestre (fauna e flora), as reservas e redes de água doce, bem como a cadeia alimentar das áreas de cultivo.
Por que razão deve este ser um princípio orientador?
Os recursos naturais são limitados, especialmente no Grão-Ducado do Luxemburgo, que se caracteriza pela sua pequena dimensão e pelo seu rápido desenvolvimento económico. Uma estratégia territorial coordenada permite proteger os recursos naturais, que estão sujeitos a uma forte pressão, utilizá-los de forma eficiente e preservá-los para as gerações futuras.
Definição
Um território neutro em carbono é um território em que as emissões de gases com efeito de estufa estão em equilíbrio com a absorção de carbono da atmosfera por sumidouros de carbono.
Por que razão deve este ser um princípio orientador?
O desenvolvimento territorial/planeamento regional pode desempenhar um papel essencial na concretização de um território neutro em carbono, limitando o impacto das atividades humanas no aquecimento global, preservando o solo e os recursos naturais e promovendo novos modos de vida/hábitos de vida.