Princípios orientadores do PDAT
1. preparar a resiliência do território
Definição
Um território resiliente pode ser descrito como tal se tiver a capacidade de antecipar, responder e adaptar-se de forma a manter a qualidade de vida independentemente das perturbações que enfrenta.
Por que razão deve ser este um princípio orientador?
Perante as crises actuais e futuras, é importante organizar rapidamente a resiliência do território, a fim de preservar a qualidade de vida e reforçar a capacidade de resposta do território a essas crises.
2. assegurar a coesão territorial, social e económica.
Definição
A coesão territorial engloba a dimensão económica e social do objetivo de desenvolvimento sustentável em todas as partes do território. A este respeito, está estreitamente ligada ao princípio da equidade e da solidariedade (inter-regional), cujos garantes são, entre outros, os diferentes níveis das autoridades públicas, que devem coordenar previamente as suas acções.
Porquê este princípio orientador?
A implementação de uma política de coesão territorial, social e económica requer um compromisso forte e contínuo/sustentado de todos os decisores políticos e cidadãos para com o bem comum, ultrapassando os interesses locais e individuais. O objetivo é proporcionar aos cidadãos condições de vida iguais, independentemente do tipo de espaço e do local onde vivem. Tal como se afirma na Lei do Ordenamento do Território de 17 de abril de 2018, a coesão territorial é implementada para "toda a população" e "através da valorização e do desenvolvimento sustentável de todas as parcelas do território nacional". Desta forma, a coesão territorial contribui para o equilíbrio económico e social do país.
3. assegurar a utilização sustentável dos recursos naturais
Definição
Os recursos naturais são a base da vida de um território, ou seja, a camada viva conhecida como biosfera, que inclui o ar, a água, o solo e a vida orgânica que contém, a diversidade de organismos vivos à superfície da terra (fauna e flora), as reservas e redes de água doce e a teia alimentar das terras cultivadas.
Por que razão deve ser este um princípio orientador?
Os recursos naturais são limitados, sobretudo no Grão-Ducado do Luxemburgo, que se caracteriza pela sua pequena dimensão e pelo seu rápido desenvolvimento económico. Uma estratégia espacial coordenada permite proteger os recursos naturais muito utilizados, utilizá-los eficazmente e preservá-los para as gerações futuras.
4 Acelerar a transição para um território neutro em termos de CO2
Definição
Um território neutro em termos de carbono é aquele em que as emissões de gases com efeito de estufa estão em equilíbrio com a absorção de carbono da atmosfera pelos sumidouros de carbono.
Porque é que este deve ser um princípio orientador?
O ordenamento do território/planeamento da utilização das terras pode desempenhar um papel essencial na concretização de um território neutro em termos de carbono, limitando o impacto das actividades humanas no aquecimento global, conservando o solo e os recursos naturais e promovendo novos estilos de vida/hábitos.
